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Quais são os documentos essenciais para abrir uma empresa em Portugal?

Para abrir uma empresa em Portugal, os documentos obrigatórios que você precisará são:

  • Documento de identificação pessoal: Pode ser passaporte ou cartão de cidadão (para cidadãos da UE). Cada acionista ou diretor deve fornecer o seu respetivo documento de identificação, válido por pelo menos 6 meses.

  • Comprovativo de Número de Identificação Fiscal (NIF) português: Cada acionista e diretor deve fornecer prova do seu NIF. A Rauva também pode ajudá-lo a obter este número.

  • Comprovativo de morada atual: Uma fatura de serviços dos últimos 3 meses é suficiente! Cada acionista e diretor deve fornecer comprovativo de morada.

  • Morada em Portugal para a empresa: Não se preocupe se não tiver uma, podemos fornecer uma morada virtual.

  • Representante fiscal (para residentes fora da União Europeia):

Um representante fiscal em Portugal é obrigatório para residentes fora da UE que tenham relações financeiras ou atividades empresariais no país. Este representante, que deve residir em Portugal, atua como intermediário entre o indivíduo ou empresa não residente e a Autoridade Tributária Portuguesa. O seu papel inclui garantir a conformidade com a legislação fiscal portuguesa e gerir a comunicação com a AT.

Residentes fora da UE que pretendam abrir uma empresa ou solicitar um NIF geralmente precisam de um representante fiscal.

Em Portugal, o representante fiscal não é legalmente obrigado a entregar declarações fiscais ou efetuar pagamentos em nome do representado, a menos que exista uma autorização específica para tal.

O custo destes serviços pode variar, mas são essenciais para manter a conformidade legal e fiscal. A Rauva pode ajudar a obter um representante fiscal, simplificando este processo para clientes não europeus que queiram iniciar um negócio em Portugal.